TSE proíbe propaganda antecipada no Twitter

Um dos assuntos mais debatidos neste período de pré-campanha eleitoral, o uso livre das redes sociais para fins de políticos, entrou em pauta novamente nesta quinta-feira (15), quando uma decisão polêmica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a propaganda eleitoral antecipada de partidos políticos e candidatos no Twitter.

Por quatro votos a três, os ministos do TSE definiram que a rede social é um local de propaganda eleitoral efetiva, onde prevalecem as regras válidas para outros meios de comunicação, como o rádio e a televisão. Sendo assim, o Twitter só está liberado para propaganda político-partidária a partir do dia 6 de julho. A multa prevista para o candidato que fizer propaganda antecipada varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Eleitores podem se manifestar livremente

É importante salientar que o veto à propaganda antecipada no Twitter vale somente para os candidatos, partidos e pessoas envolvidas na campanha. Se o eleitor comum simpatizar com algum candidato ou partido e quiser se manifestar na rede, ele pode fazê-lo da forma que quiser.

E as demais redes socias?

Outro ponto que merece destaque é que a decisão só se aplica ao Twitter. Redes como Facebook e Google+ continuam sem nenhuma legislação no que diz respeito à propaganda eleitoral antecipada e, portanto, devem ser bastante visadas pelos candidatos.

O Jornal da Globo abordou o assunto nesta quinta-feira.

Enquanto isso, nos Estados Unidos:

O escritório mundial do Twitter já anunciou, segundo a Exame.com, que a rede será palco de tweets políticos pagos nas eleições de 2012. O mecanismo vai funcionar como uma espécie de horário político obrigatório na internet, automaticamente dentro dos perfis pessoais.

O microblog anunciou a mudança como parte da preparação para as eleições presidenciais norte-americanas de 2012. O primeiro anunciante confirmado é o pré-candidato republicano Mitt Romney, opositor de Barack Obama.